Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

Ação de reparação por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Código de Defesa do Consumidor
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 59750

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Supermercado. Responsabilidade civil. Reação alérgica que gerou choque anafilático.

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Ação de reparação por danos morais e materiais

Código de Defesa do Consumidor

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve dedo esmagado durante acidente na loja

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